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O que é o RNC, sua função e como solicitar o registro. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA estabeleceu mecanismos para a organização, sistematização e controle da produção e comercialização de sementes e mudas, e instituiu, por meio da Portaria n° 527, de 31 de dezembro de 1997, o Registro Nacional de Cultivares – RNC.